A Justiça precisa de um Procon!

Sugiro ao pessoal das produtoras de vídeo que criem um programa para televisão com o tema “erros do Judiciário”. Os erros médicos não proporcionam programas bem populares? Pois podem ter certeza de que tem muito juiz esquecendo a tesoura dentro da barriga de processos por aí.

A bizarrice dá audiência, e aqui poderíamos ter uma bela sessão de utilidade pública, mostrando tenebrosas histórias reais e identificando os problemas que permitiram que elas acontecessem.

Não seria difícil de pautar. Procure com advogados os longos casos que nunca terminam.

Eu conheço um, porque é interno de minha família. No momento, não sei o que posso revelar sobre o caso, então serei vago, mas será possível compreender a situação.

O processo começou em 1994: indenização por atropelamento, contra empresa pública. A vítima quase teve a perna amputada, passou meses no hospital, fez numerosas cirurgias e usou por dois anos um enorme aparelho metálico na perna. Teve enormes despesas e ainda hoje tem sequelas de mobilidade. Muitas testemunhas confirmaram a culpa do motorista do ônibus — e, portanto, da empresa.

Com as apelações, demorou entre 5 e 7 anos para a pessoa ganhar em todas as instâncias. A sentença então finalmente transitou em julgado.

Achou muito tempo? Mas ali apenas uma pequena parte da ação foi realmente executada e paga, algo como 10% do que deveria ser quitado. A empresa começou a encontrar mil brechas para não precisar pagar logo a parte principal. É possível explorar a lentidão dos peritos, os embargos disso e daquilo e, também, contar com a “sorte”.

Ocorreu que, afinal, em 2007, não tinha mais como adiar. O pedido de execução foi para a mesa do juiz e a devida indenização (como já expliquei, julgada em todas as instâncias e já transitada em julgado) teria de ser paga, após 13 anos de processo.

Aí deu-se o milagre! O juiz da execução resolveu… modificar a sentença já transitada em julgado! Abusou de seu papel, querendo corrigir, com uma canetada, aquilo que já tinha sido exaustivamente debatido pelas duas partes e ficado decidido diante dos juízes das diversas instâncias, inclusive acima da sua!

O que ele fez foi mais ou menos assim: para se calcular o valor final da indenização, havia sido determinado um fator igual a 7,5 (a ser multiplicado por certos valores, etc.). Esse foi o número decidido pelos juízes que apreciaram o mérito, ao longo de vários anos. Então esse senhor, que deveria tão-somente reconhecer o caso e proceder à mera execução, resolveu arbitrariamente modificar o valor para 3,5.

O problema nem se trata do fato de ele ter diminuído o valor. Se tivesse aumentado, o problema seria o mesmo. Acontece que ele criou uma novidade à qual a ré se agarrou para fazer o caso continuar se arrastando por mais 5 cansados anos — e ainda não acabou…

O Judiciário precisa de um Procon! Não tem cabimento termos de ficar quietinhos, aceitando esses problemas básicos. No caso, o juiz admitiu, depois, que errou. Só que não é possível desfazer o erro! A excrescência entra na papelada, e a parte beneficiada corre para aspirar o cheiro.

Obviamente, esse erro é apenas uma parte do problema. Peritos demoram horrores e não têm como serem cobrados. Pequenas ou ridículas causas concorrem com a atenção dos magistrados. Incontáveis recursos miúdos se sobrepõem à clareza das decisões mais globais.

Neste momento em que tanta gente está incensando a Justiça por causa do julgamento do “mensalão”, talvez seja interessante colocar o “Quarto Poder” para vigiar mais de perto as barbaridades que ocorrem diariamente nos tribunais do Brasil.

Uma reflexão política

Leia sem medo esta reflexão política: não estou fazendo propaganda de nenhum partido ou candidato.

Em primeiro lugar, faça por favor um “teste de personalidade política”, considerando as afirmações abaixo:

1. O mensalão existiu.
2. Por causa de “1”, não se deve mais votar no PT.
3. A compra de votos para a reeleição de FHC existiu.
4. Por causa de “3”, não se deve mais votar no PSDB.

Os itens 1 e 3 podem ser considerados controversos porque são factuais. Não temos acesso direto aos fatos para saber exatamente se e como ocorreram — embora exista um certo consenso de que os indícios são muito fortes tanto para 1 como para 3. É comum que petistas recusem 1 e concordem com 3, enquanto tucanos fazem o inverso. Podem todos ter seus motivos para isso (mas não é o que discuto).

Já os itens 2 e 4 são de certo modo ideológicos. E requerem uma lógica: é contraditório uma pessoa concordar com um deles e não concordar com o outro. Ou você concorda com 2 e 4, ou você discorda de ambos simultaneamente. Uma pessoa que concorda com 2 e discorda de 4 é tucano fanático. Uma pessoa que concorda com 4 e discorda de 2 é petista fanático.

Um exemplo: eu concordo com 1 e 3 (ou seja, acho que o mensalão e a compra de votos aconteceram), mas discordo de 2 e 4 simultaneamente (ou seja, acho que tais fatos não são impeditivos de se votar no PT ou no PSDB). Sendo assim, eu não coloco a discussão num nível partidário-eleitoral.

Grupos de pessoas são sempre heterogêneas. Minhas escolhas seguem critérios algo complexos. Eu nunca votei em Fernando Henrique, mas sempre votei no Mário Covas, do mesmo partido. Eu já votei no José Genoíno, mas nunca mais votarei nele — o que não quer dizer que eu não possa votar eventualmente em outros candidatos do PT. Para cargos legislativos, já votei em pessoas e já votei em partidos. O que me interessa prioritariamente são propostas políticas e contexto.

Praticamente tudo o que é bombardeado na mídia tem objetivos políticos. A ideia é fazer as pessoas “simplificarem” seu pensamento, que deveria ser mais complexo: “no PT da corrupção não dá pra votar”, “no Serra do partido da privataria não é bom votar”, “no Russomano da Universal não se deve votar”, etc.

Eu não simplifico. E também não voto nulo: outra “simplificação” alardeada — e aliás completamente mentirosa — é de que os votos nulos podem anular a própria eleição. Isso não é verdade. Se duvida de mim, pesquise na lei, consulte um advogado de confiança, etc.

Eu não voto nulo porque quero participar. Vivemos numa democracia, e este texto que acabei de escrever tem o objetivo de reforçar a democracia — não importa quantas pessoas o leiam. Porque estou tentando colaborar para que mais pessoas votem com consciência, sem alienar suas decisões para as simplificações.

E acredito que há muitas pessoas como eu, fazendo suas pequenas partes, professores que ensinam a pensar, associações que lutam pelos mais discretos direitos, indivíduos que fiscalizam os processos eleitorais, etc. Isso é muito mais válido que apenas ficar sentado numa cadeira só pichando: “os políticos são todos iguais”.

Considere os fatos. Leia diferentes fontes. Verifique se sua mente não foi atingida por uma generalização. Ouça os candidatos falarem. Se você já definiu seu voto, tente entender por que seu amigo vai votar no adversário. No dia de votar, denuncie se notar qualquer irregularidade (boca de urna é proibida, por exemplo).

Faça sua parte. No fundo, todos (ou quase...) queremos ver o país melhorar.

Festa dos Intelectuais

Uns 10 anos atrás, escrevi uma crônica, achei divertida e mandei para o Millôr. Ele publicou no site dele do UOL, na seção de Colaborações, com o seguinte comentário:

"Excelente este envio de Paulo Santoro, que chamo de paronomasía (com acento no i) à falta de palavra mais precisa, no momento. Quem lembrar, me mande. Todos os nomes paronomisados são referências literárias. Assim, quem não fôr do ramo, não perca seu tempo. Clique outra. Este saite tem de tudo. Em alguns pontos tem até de nada. Obrigado, Santoro. M."

Só pude me encher de contentamento pelo elogio de um dos caras que eu mais admirava... desde que ele morreu estou para resgatar isso por aqui. O texto vai abaixo. Meu título era "Festa dos Filósofos", mas Millôr achou melhor "Festa dos intelectuais". Quem sou eu para discordar?

FESTA DOS INTELECTUAIS

A casa onde se daria o tertuliano ficava logo após a ponte spencer. Muitos convidados chegavam em Condillacs, outros em tradicionais freges a cavalo, que vinham em rápido trotsky. Outros em modestos Santayanas, que estacionavam perto da xenofonte. Belíssimas, as mulheres usavam peirces ou qualquer outro adorno nas orelhas, com exceção das empregadas, em averróis brancos. Os homens, elegantes em alinhados jaspers, achavam que eram os tales. Mas os calvinos, hipócrates, usavam chapéus.

Na entrada, todos degustavam um espumoso malebranche.

Chegou o momento da ceia. Depois de servirem condorcet com bacon, só se ouviam o chomsky-chomsky e os goles no licor de cassirer. Na mesa de descartes, uma animada partida de bataille, embora algumas mulheres tivessem schlick. Ao fundo, um epicteto tocava música popper.

Depois da ceia, os homens ficaram empédocles, conversando no teofrasto. As mulheres subiram à campanella, onde se detiveram bastante tempo antes de voltaire. A festa era em prol dos portadores de leucipo.

Sobre Servidão Humana

Terminei de ler semana passada este volumoso e maravilhoso romance de Somerset Maugham. Com elementos autobiográficos, mas bastante imaginação, Servidão Humana é um típico romance de formação, lançado em 1915 com o título original de Of Human Bondage.

Em minhas resenhas, costumo procurar definir quem deverá gostar do livro, ou para quem ele se dirige prioritariamente. São indicações direcionadas.

A quem dirijo Servidão Humana? A todos. Se você é um ser humano que sabe ler, você deve fazer isso o quanto antes. No site Estante Virtual você encontra o livro usado bem baratinho. Não invente desculpa!

Minha enfática indicação se deve à brilhante revelação psicológica que Maugham desenvolve sobre seus personagens. Em poucas linhas ele consegue captar aquele momento de fragilidade, aquela culpa, aquela soberba, aquela esperança. Página após página, vamos aprendendo um pouco mais sobre nossa vida e sobre as pessoas.

Além disso, quase como um “best-seller” moderno de aventura ou mistério, ele nos mantém curiosos para a própria peripécia. Mas o suspense está nas pequenas ações, nas mínimas traições, nos erros e suas consequências, nas descobertas e suas alegrias. E nos personagens! É impossível deixar de amar ou detestar cada um deles, por suas paixões e contradições.

Para mim, uma grande experiência de leitura, que pretendo refazer no futuro. E um imenso aprendizado.

Sobre o livro “A idade dos milagres”

A Editora Paralela é um novo selo da Companhia das Letras. Achei um tanto heterogêneo seu catálogo, mesmo ainda com poucos títulos. Só comprei A idade dos milagres — título fraco e, aliás, inadequado — porque sua proposta me pareceu instigante e, de fato, dá vontade de ler rapidamente até o fim.

Romance de estreia de Karen Thompson Walker, logo na primeira página nos revela a situação: os cientistas descobriram que a rotação da Terra começou a desacelerar. Isso significa que, aos poucos, os dias começarão a durar cada vez mais. Não se sabe aonde isso vai chegar. Imagine a hipótese de um dia de 60 horas: 30 com sol, 30 na escuridão da noite...

Nesse sentido, é uma história que intriga a imaginação — como ocorre com os "filmes-desastre". Curiosamente, recordei-me da sensação de quando, lá pelos 12 anos de idade, li o livro A chave do tamanho, de Monteiro Lobato, em que Emília e todas as pessoas se veem diminuídas a poucos centímetros de altura.

Para fazer render um romance, a autora cria a história de uma menina, quase adolescente, que é a narradora em primeira pessoa. De certo modo, a trajetória pessoal dessa protagonista poderia ter sido construída em um romance que não tivesse esse pano de fundo tão especial. Um autor que pretendesse valorizar o fenômeno natural que é o pressuposto da história acabaria por focá-lo num cientista, por exemplo. A abordagem se deslocaria, num "espectro de gêneros", para o campo da ficção científica.

Embora essa seja uma consideração hipotética — afinal, o romance já está escrito —, não dá para negar que as partes mais interessantes sejam as que falam das consequências políticas e sociais mais amplas do fenômeno. Por exemplo, o conflito entre as pessoas que defendem o uso do "Horário do relógio", que se torna oficial, e o "Horário natural", que é dos rebeldes. Essa tensão geraria um delicioso debate, mas somos obrigados a ver a questão de uma longa distância.

Em minha leitura, portanto, há um descompasso entre a história e o contexto. Temos, no final, um romance somente agradável e interessante, que eu indico para quase qualquer tipo de leitor que esteja buscando um título curioso e relativamente curto. Um livro seguro para dar de presente a alguém.

Resenha também publicada no Skoob: conheça essa rede social de livros!

“Onde estivestes de noite”, Clarice Lispector

Primeiro, um reparo superficial, mas que causou algum impacto negativo em minha leitura: desejando ler um romance de Clarice, guiei-me pela ficha catalográfica da edição da Nova Fronteira ("Romance brasileiro") e comecei a ler. Com a leitura percebi que se tratava de contos independentes. Mas, sendo Clarice, não havia por que nem como não prosseguir.

Considero um livro bastante irregular de Clarice. O manejo verbal é, claro, constantemente primoroso, mas pelo menos metade dos contos realmente não me agradou pelo desenvolvimento das ideias e pelas temáticas tratadas.

Se não for ousado demais dizer, parece-me um lançamento decorrente da pressão editorial por um volume. Lembro-me de que pensei o mesmo com um livro póstumo de Guimarães Rosa, em que enfeixaram tudo que ele quis esquecer dentro da gaveta e o resultado foi um trabalho bem inferior aos demais do autor.

Sinceramente, não me parece caber na embocadura da autora a brincadeira de referencial pop que ela insiste com exagero em determinados contos - sendo "O relatório da coisa" um dos maiores exemplos. Para mim, só funcionou no bom texto inicial, "A procura de uma dignidade", com a velhinha apaixonada por Roberto Carlos, citação única e delicada.

"A partida do trem", segundo conto do volume, também é ótimo, e dos mais representativos da consagrada feminilidade de sua imaginação.

"Seco estudo de cavalos" é inteligente e bem realizado.

"Onde estivestes de noite" foi dos que menos me agradou. Infelizmente não consegui vibrar na mesma frequência.

A partir daí, seguem basicamente contos bem breves.

O conto antológico deste livro é "Esvaziamento", uma breve abordagem sobre detalhes da "amizade", com tudo o que pode existir de profundo e de vazio nessa relação.

Dois curtos contos merecem menção também: "As águas do mar" e, principalmente, "Uma tarde plena", em que lemos sobre a singela presença de um saguim num ônibus, e temos alguma reminiscência do célebre conto "Uma galinha" (do livro Laços de Família), uma das maiores criações literárias que conheço.

[Resenha também publicada no Skoob.]

Deterrence: nota sobre a criação do jogo

[Lançamento hoje na Ludus.]

A primeira vez em que pensei neste jogo foi em 1993, ao ler um artigo sobre o desarmamento nuclear, que destacava a importância dos antimísseis no equilíbrio da Guerra Fria.

Paradoxalmente, os antimísseis — desenvolvidos, afinal, para salvar vidas — eram considerados mais perigosos do que os mísseis criados para matar, pelo simples fato de que um bom escudo antimíssil poderia ser um forte estímulo para que o lado bem defendido iniciasse um ataque nuclear.

Assim, os acordos de desarmamento foram discutidos com uma ênfase particular no problema dos antimísseis.

Naquela época fiz somente algumas anotações, tentando criar um jogo em que as superpotências tivessem de desenvolver um escudo de antimísseis para então destruir o adversário. Resolvi voltar a trabalhar neste projeto no começo de 2009, quando comecei a conhecer o universo dos jogos modernos de tabuleiro.

Ao longo de mais de 2 anos, o jogo foi experimentado por cerca de 40 pessoas diferentes (incluindo blind testing), num total de cerca de 150 partidas, que forneceram feedback para melhorias na mecânica e no balanceamento.

No processo de publicação, trabalhei em conjunto com o ilustrador para procurar oferecer aos jogadores a melhor experiência possível. Não me esquivei de fazer ajustes até o último instante.

Posso dizer hoje que estou contente com o resultado, e espero que as pessoas se divirtam!

[DETERRENCE é um jogo para 2 pessoas, de estratégia e dedução, que dura entre 30 e 60 minutos e recomendado para adultos e jovens a partir de 12 anos.]